Sujeitos do crime
Início > Direito Penal > Crimes contra o patrimônio > Duplicata simulada — art. 172
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
Sujeito ativo: aquele que emite falso título.
Endossantes e avalista, sozinhos, não figuram no polo ativo. Podem, entretanto, ser partícipes.
Sujeito passivo: o sacado, quando aceita o título emitido de boa-fé, ou o tomador, que desconta a duplicata.
O sacado de má-fé pode vir a ser partícipe do crime.