Polo ativo

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Resumo

Na execução, a legitimidade no polo ativo pode ser classificada de diferentes maneiras.

Legitimação ordinária primária: ocorre quando o sujeito indicado como credor no título executivo é quem inicia a execução, agindo em nome próprio por direito próprio.

Legitimação ordinária superveniente: se refere àqueles que adquirem legitimidade para agir na execução por um evento posterior à criação do título executivo, como a sucessão ou cessão de direitos.

Legitimação extraordinária: em que o sujeito atua em nome próprio, mas defendendo interesse alheio, caso típico do MP em determinadas situações. Este tipo de legitimação é regulado de maneira a permitir a atuação na execução mesmo quando não se é o credor original do título executivo, mas sempre se exigindo a demonstração da ocorrência de um fato que justifique a legitimação para agir.

Fonte

Resumo de Daniel Amorim — Execução civil · Word original. Parágrafos 129–134 do documento.

O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.