Sujeitos do crime

Início > Direito Penal > Crimes contra a pessoa > Difamação | art. 139

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Sujeito ativo: qualquer um.

Sujeito passivo: qualquer um.

Inclusive a pessoa jurídica.

Caso a vítima seja agente político de alto escalão ou funcionário público (art. 141, I e II): majorante.