Conduta
Início > Direito Penal > Crimes contra a pessoa > Difamação | art. 139
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
Consiste em imputar a alguém fato determinado (ou seja, uma história) que é ofensivo à reputação. Quanto ao meio de execução, se aplica o explicado no crime anterior.
Propalar ou divulgar outra difamação também é considerado como difamação.
A honra é bem jurídico disponível, fazendo com que o consentimento do ofendido torne o fato atípico.