Voluntariedade
Início > Direito Penal > Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos > Destruição, subtração ou ocultação de cadáver — art. 211
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
É o dolo, consistente na vontade consciente de destruir, subtrair ou ocultar o cadáver ou parte dele. Não há elemento subjetivo.
A depender do fim especial que anima o agente, poderá se configurar o concurso de crimes.
Oculta cadáver com o objetivo de impedir a apuração de homicídio: concurso material com art. 347.