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Desobediência — art. 330 — Sujeitos do crime

Sujeitos do crime

Início > Direito Penal > Crimes contra a administração pública > Desobediência — art. 330

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

  • CP, art. 330

Explicação do resumo

Sujeito ativo: qualquer um.

Pode ser servidor público desde que a ordem recebida não se refira a funções suas.

Sujeito passivo: o Estado; e o funcionário desobedecido.