Sujeitos do crime
Início > Direito Penal > Crimes contra a fé pública > Adulteração de sinal identificador de veículo automotor — art. 311
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
Sujeito ativo: qualquer um.
Se no exercício ou em função da função pública: majorante (§ 1º).
Sujeito passivo: o Estado; e eventual lesado pela conduta criminosa.