Sujeitos do crime

Início > Direito Penal > Crimes contra a fé pública > Adulteração de sinal identificador de veículo automotor — art. 311

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Sujeito ativo: qualquer um.

Se no exercício ou em função da função pública: majorante (§ 1º).

Sujeito passivo: o Estado; e eventual lesado pela conduta criminosa.