Conduta

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Resumo de estudo

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Lei seca relacionada

Explicação do resumo

A conduta criminosa consiste em abandonar pessoa indefesa. Pode ser feita mediante ação (levar vítima a algum local e deixar ela lá) ou omissão (afastar-se da vítima), sendo irrelevante se o abandono foi temporário, valendo apenas se houve tempo suficiente para colocá-lo em risco.

Vale a pena diferenciar a diferença desse crime com outros similares:

Caso não haja relação de dependência entre o agente e a vítima, será omissão de socorro (art. 135).

Caso seja abandono de recém-nascido, para ocultar desonra própria, será abandono de recém nascido (art. 134).

Dependendo de onde seja abandonada a pessoa, poderá incidir em homicídio por dolo eventual.

E tratando-se de abandono moral, pode caracterizar o crime contra a assistência familiar (arts. 244 a 247).