Processo como procedimento

Início > Direito Processual Civil > Processo

Resumo

Durante a fase imanentista na evolução do entendimento do processo jurídico, havia uma tendência a confundir o conceito de processo com o de procedimento. Nesta fase, o processo era visto essencialmente como uma sequência de atos processuais (ou procedimento) necessários para a proteção do direito material. O direito de ação, nesta perspectiva, era entendido como uma extensão do próprio direito material, ativado em resposta a uma agressão ou ameaça.

Essa teoria possui relevância meramente histórica.

Desdobramentos

Fonte

Resumo de Daniel Amorim — Processo · Word original. Parágrafos 7–10 do documento.

O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.