Processo como procedimento
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Resumo
Durante a fase imanentista na evolução do entendimento do processo jurídico, havia uma tendência a confundir o conceito de processo com o de procedimento. Nesta fase, o processo era visto essencialmente como uma sequência de atos processuais (ou procedimento) necessários para a proteção do direito material. O direito de ação, nesta perspectiva, era entendido como uma extensão do próprio direito material, ativado em resposta a uma agressão ou ameaça.
Essa teoria possui relevância meramente histórica.
Desdobramentos
- Processo como contrato
- Processo como quase contrato
- Processo como relação jurídica
- Processo como situação jurídica
- Processo como procedimento em contraditório
- Procedimento animado por uma relação jurídica em contraditório
- Processo como procedimento — Conclusão
Fonte
Resumo de Daniel Amorim — Processo · Word original. Parágrafos 7–10 do documento.
O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.