Processo como contrato

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Resumo

Para esta teoria, as partes se sujeitavam a um acordo de vontades representado pela litiscontestatio, que representava a concordância das partes em sofrer os efeitos da demanda. De acordo com essa premissa, portanto, o processo seria um contrato.

Tentava explicar o processo jurídico como um fenômeno do direito privado, baseado principalmente no direito romano.

Fonte

Resumo de Daniel Amorim — Processo · Word original. Parágrafos 12–15 do documento.

O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.