Processo como contrato
Início > Direito Processual Civil > Processo > Processo como procedimento
Resumo
Para esta teoria, as partes se sujeitavam a um acordo de vontades representado pela litiscontestatio, que representava a concordância das partes em sofrer os efeitos da demanda. De acordo com essa premissa, portanto, o processo seria um contrato.
Tentava explicar o processo jurídico como um fenômeno do direito privado, baseado principalmente no direito romano.
Fonte
Resumo de Daniel Amorim — Processo · Word original. Parágrafos 12–15 do documento.
O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.