Processo como situação jurídica

Início > Direito Processual Civil > Processo > Processo como procedimento

Resumo

Segundo essa teoria, o processo transforma o direito objetivo, antes estático, em possibilidades e expectativas. O direito material, em vez de ser um direito efetivo e concreto, passa a ser visto como chances de se conseguir um reconhecimento judicial.

O processo é caracterizado por uma sucessão de diferentes situações jurídicas, que impõem aos sujeitos do processo (partes e juiz) deveres, poderes, ônus, faculdades e sujeições. Isso reflete a constante mudança de cenários e exigências ao longo do processo.

Embora a teoria de Goldschmidt não tenha sido recepcionada pela doutrina, suas observações contribuíram para o entendimento da relação jurídica processual, em particular, a ideia de que a relação jurídica processual engloba uma série de situações jurídicas dinâmicas.

Fonte

Resumo de Daniel Amorim — Processo · Word original. Parágrafos 32–36 do documento.

O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.