Processo como quase contrato

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Resumo

Necessitando descobrir uma natureza jurídica de direito privado ao processo e não se aceitando tratar-se de um contrato, nem de um delito, a única saída viável seria entendê-lo como um quase contrato.

Um quase contrato, no Direito Civil, é uma situação que, sem ser um contrato formal, cria obrigações entre as partes, como se um contrato tivesse sido estabelecido. Essa concepção foi aplicada ao processo, sugerindo que ele gerava obrigações entre as partes envolvidas, mesmo sem ser um contrato formalizado.

A ideia surgiu em um período em que os juristas ainda tentavam encaixar o processo em alguma categoria conhecida do direito privado, rejeitando as noções de contrato ou delito.

A teoria do processo como quase contrato tinha uma base conceitual frágil, pois tentava forçar a adaptação do processo, um fenômeno essencialmente público e jurisdicional, em uma moldura do direito privado. Isso levou a uma rápida rejeição e abandono da teoria.

Fonte

Resumo de Daniel Amorim — Processo · Word original. Parágrafos 17–23 do documento.

O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.