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Pressupostos processuais subjetivos — partes

Pressupostos processuais subjetivos — partes

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Resumo

Este item organiza os assuntos específicos relacionados abaixo.

Desdobramentos

  • Capacidade de ser parte
  • Capacidade de estar em juízo
  • Capacidade postulatória

Fonte

Resumo de Daniel Amorim — Processo · Word original. Parágrafos 114 do documento.

O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.