Relação jurídica processual — Pressupostos processuais

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Resumo

Os requisitos mínimos de validade de uma relação jurídica de direito material são:

Agente capaz.

Objeto lícito, possível, determinado ou determinável.

Forma prescrita ou não defesa em lei.

Já no campo do processo, a relação jurídica também tem seus requisitos de validade e existência, chamados de pressupostos processuais.

Os pressupostos processuais são condições essenciais para que um processo judicial seja válido e possa ser analisado corretamente pelo juízo.

Estes pressupostos podem ser classificados em subjetivos e objetivos, e cada um deles atua como requisito de validade ou existência do processo.

Nota do título: 1

Desdobramentos

Lei seca relacionada

Fonte

Resumo de Daniel Amorim — Processo · Word original. Parágrafos 82–91 do documento.

O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.

Footnotes

  1. Art. 104 do CPC. ↩