Relação jurídica processual — Pressupostos processuais
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Resumo
Os requisitos mínimos de validade de uma relação jurídica de direito material são:
Agente capaz.
Objeto lícito, possível, determinado ou determinável.
Forma prescrita ou não defesa em lei.
Já no campo do processo, a relação jurídica também tem seus requisitos de validade e existência, chamados de pressupostos processuais.
Os pressupostos processuais são condições essenciais para que um processo judicial seja válido e possa ser analisado corretamente pelo juízo.
Estes pressupostos podem ser classificados em subjetivos e objetivos, e cada um deles atua como requisito de validade ou existência do processo.
Nota do título: 1
Desdobramentos
- Pressupostos processuais subjetivos — juiz
- Pressupostos processuais subjetivos — partes
- Pressupostos processuais objetivos
Lei seca relacionada
Fonte
Resumo de Daniel Amorim — Processo · Word original. Parágrafos 82–91 do documento.
O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.