A interação entre as teses expostas e a visão unitária do ordenamento jurídico

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Resumo de estudo

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Explicação do resumo

Há uma relação direta entre o diálogo das fontes, a constitucionalização do Direito Civil, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a personalização do Direito Civil e o sistema de cláusulas gerais construído pela ontognoseologia realeana.

A constitucionalização do Direito Civil nada mais é do que um diálogo entre o Direito Civil e a CF (Direito Civil Constitucional). Com isso vai-se até a CF, onde repousa a proteção da pessoa como máxime do nosso ordenamento jurídico (personalização). Para que essa proteção seja possível, deve-se reconhecer a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, ou seja, que as normas que protegem a pessoa, previstas na CF, têm aplicação imediata nas relações entre particulares. A porta de entrada dessas normas protetivas, nas relações privadas, pode se dar por meio das cláusulas gerais (eficácia horizontal mediata), ou mesmo de forma direta (eficácia horizontal imediata), independentemente de qualquer atuação legislativa infraconstitucional ou até mesmo judicial.

Em síntese, percebe-se que todas essas teorias possibilitam a visão de um sistema unitário, em que há mútuos diálogos e o reconhecimento da interdisciplinaridade.

Assim está sendo construído o Direito Civil Contemporâneo.