Prova ilícita na investigação, derivação e fonte independente

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Resumo de estudo

Síntese do Manual de Processo Penal de 2022, com subdivisão editorial para consulta por assunto. A revisão de atualização jurídica está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

A prova obtida ilicitamente durante a investigação não se torna admissível apenas porque o inquérito é informativo. Deve ser excluída, assim como a derivada que mantenha a relação causal relevante, observadas as exceções legais.

Fonte independente e ausência de contaminação podem permitir conservar outros elementos regularmente obtidos. Não se invalida todo o procedimento pelo simples pertencimento dos elementos ao mesmo inquérito, mas também não se aproveita prova contaminada invocando sua finalidade investigativa.

Fonte

Conferir o trecho no resumo · Manual de 2022, p. 1473.