Prova ilícita na investigação, derivação e fonte independente
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Resumo de estudo
Síntese do Manual de Processo Penal de 2022, com subdivisão editorial para consulta por assunto. A revisão de atualização jurídica está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
A prova obtida ilicitamente durante a investigação não se torna admissível apenas porque o inquérito é informativo. Deve ser excluída, assim como a derivada que mantenha a relação causal relevante, observadas as exceções legais.
Fonte independente e ausência de contaminação podem permitir conservar outros elementos regularmente obtidos. Não se invalida todo o procedimento pelo simples pertencimento dos elementos ao mesmo inquérito, mas também não se aproveita prova contaminada invocando sua finalidade investigativa.
Fonte
Conferir o trecho no resumo · Manual de 2022, p. 1473.