Projeto Whiplash

Home

❯

06 Penal

❯

Assuntos

❯

Violência ou fraude em arrematação judicial — art. 358 — Sujeitos do crime

Sujeitos do crime

Início > Direito Penal > Crimes contra a administração pública > Violência ou fraude em arrematação judicial — art. 358

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

  • CP, art. 358

Explicação do resumo

Sujeito ativo: qualquer um.

Sujeito passivo: o Estado; e eventual prejudicado pela conduta.