Conduta

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Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

A ação consiste em revelar segredo, sem justa causa, do qual o profissional teve conhecimento.

Não é necessário que a vítima tenha consciência da necessidade de conservação do segredo.

Nota-se que a ciência desses segredos devem decorrer do exercício da função, ofício, ministério ou profissão da esfera privada.

Haverá justa causa sempre que o interesse público se sobrepuser ao profissional.

Paciente diz que vai explodir uma bomba em um shopping.