Sujeitos do crime

Início > Direito Penal > Crimes contra a propriedade imaterial > Violação de direito autoral — art. 184

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Sujeito ativo: qualquer um

Sujeito passivo: o autor da obra ou, se ele morreu, os seus herdeiros ou a pessoa jurídica para a qual a obra foi transmitida.

Se a violação recai sobre direitos conexos aos do autor, os sujeitos passivos serão seus respectivos titulares, como o intérprete, os produtores, as empresas de radiodifusão etc.