Sujeitos do crime
Início > Direito Penal > Crimes contra a pessoa > Violência psicológica contra a mulher | art. 147-b
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
Sujeito ativo: qualquer um.
Sujeito passivo: mulher (crime próprio).
Inclui-se aqui a mulher transgênero, como lecionado anteriormente.