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Uso de gás tóxico ou asfixiante — art. 252 — Majorantes de pena e forma culposa

Majorantes de pena e forma culposa

Início > Direito Penal > Crimes contra a incolumidade pública > Uso de gás tóxico ou asfixiante — art. 252

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

  • CP, art. 258
  • CP, art. 252

Explicação do resumo

Se o uso do gás for culposo, incide-se as penas do parágrafo único.

Quanto à majorante do art. 258, valem os comentários anteriores.