Projeto Whiplash

Home

❯

06 Penal

❯

Assuntos

❯

Supressão de documento — art. 305 — Sujeitos do crime

Sujeitos do crime

Início > Direito Penal > Crimes contra a fé pública > Supressão de documento — art. 305

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

  • CP, art. 305

Explicação do resumo

Sujeito ativo: qualquer um.

Inclusive o proprietário do documento, desde que dele não pudesse dispor.

Sujeito passivo: o Estado; e eventual lesado.