Conduta

Início > Direito Penal > Crimes contra a fé pública > Supressão de documento — art. 305

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Consiste em destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro.

Se some um documento falso : não há crime

Documento não pode ser substituível.

Advogado retira folha dos autos de processo cível, substituindo-as por outras: crime do art. 356 (princípio da especialidade).