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Subtração de incapazes art. 249 — Sujeitos do crime

Sujeitos do crime

Início > Direito Penal > Crimes contra a família > Subtração de incapazes | art. 249

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

  • CP, art. 249

Explicação do resumo

Sujeito ativo: qualquer pessoa que não tenha poder familiar ou guarda, mesmo que temporariamente.

Sujeito passivo: aquele que tem o incapaz sob sua guarda; o próprio menor.