Sujeitos do crime

Início > Direito Penal > Crimes contra a incolumidade pública > Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento | art. 257

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Sujeito ativo: qualquer um, inclusive o proprietário do material.

Sujeito passivo: a coletividade; quem for atingido pela conduta criminosa.