Sujeitos do crime
Início > Direito Penal > Crimes contra a família > Subtração de incapazes | art. 249
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
Sujeito ativo: qualquer pessoa que não tenha poder familiar ou guarda, mesmo que temporariamente.
Sujeito passivo: aquele que tem o incapaz sob sua guarda; o próprio menor.