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Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento art. 257 — Majorantes de pena

Majorantes de pena

Início > Direito Penal > Crimes contra a incolumidade pública > Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento | art. 257

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

  • CP, art. 258
  • CP, art. 257

Explicação do resumo

Quanto à majorante do art. 258, valem os comentários anteriores.