Conduta

Início > Direito Penal > Crimes contra a incolumidade pública > Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento | art. 257

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Consiste em subtrair, ocultar ou inutilizar, por ocasião de incêndio, inundação, naufrágio ou outro desastre ou calamidade, aparelho, material ou qualquer meio destinado a serviço de combate ao perigo, de socorro ou salvamento; ou impedir ou dificultar o serviço dessa natureza.

Pouco importa como a ocasião de urgência foi causada.

A urgência deve estar ocorrendo no momento das ações nucleares: do contrário, poderá haver furto ou dano.

Objetos materiais: medicamentos, extintor de incêndio, bote salva-vidas, cordas.

Quem não tem dever jurídico de impedir resultado não responde pela simples recusa de auxílio pessoal aos bens jurídicos em perigo.

Bombeiros, marinheiros etc. poderão responder por omissão.