Conduta
Início > Direito Penal > Crimes contra a dignidade sexual > Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente — art. 218-a
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
Há duas modalidades:
Praticar, na presença da vítima, conjunção carnal ou outro ato libidinoso, querendo ou aceitando ser observado.
O agente não interfere na vontade do menor, mas aproveita de sua presença para transar, visando satisfazer lascívia própria ou de outrem.
Induzir a vítima a presenciar conjunção carnal ou outro ato libidinoso.
O agente faz nascer no menor de idade a ideia de presenciar a transa.
Em nenhuma das hipóteses a vítima participa. Do contrário, haverá estupro de vulnerável.
Exige-se a presença física do menor. Caso a presença seja por meio virtuais, haverá o crime do art. 241-D do ECA.