Sujeitos do crime

Início > Direito Penal > Crimes contra a dignidade sexual > Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente — art. 218-a

Resumo de estudo

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Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Sujeito ativo: qualquer um.

Se o agente é ascendente, padrasto/madrasta, tio, irmão ou cônjuge, curador, preceptor, empregador da vítima ou tiver posição de autoridade sobre ela, a pena será majorada em 1/2 (art. 226, II).

Sujeito passivo: somente <14 anos.