Conduta

Início > Direito Penal > Crimes contra o estado democrático de direito > Sabotagem — art. 359-r

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Consiste em destruir ou inutilizar meios de comunicação ao público, estabelecimentos, instalações ou serviços destinados à defesa nacional.

Meios de comunicação ao público: serviços de correios, telefonia, serviços que usem a internet, rádio, televisão, veículos impressos etc.

Objetos destinados à defesa nacional: ligados às atividades das Forças Armadas, que visam proteger o Brasil de forças estrangeiras.

Atualmente podem ser destruídos até por hackers.