Sujeitos do crime
Início > Direito Penal > Crimes contra a dignidade sexual > Rufianismo — art. 230
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
Sujeito ativo: qualquer um que vive às expensas de prostitutas.
Os gigolôs que se servem gratuitamente da prostituta ou recebem presentes esporádicos não praticam o crime.
A prostituta pode também ser sujeito ativo, desde pratique a conduta perante outras prostitutas.
Se o agente é familiar ou se vale de alguma relação de confiança ou intimidade: qualificadora do § 1º.
Sujeito passivo: pessoa que se dedica à prostituição e tem sua atividade explorada pelo rufião.
Se >14 e <18: qualificadora do § 1º.