Sujeitos do crime

Início > Direito Penal > Crimes contra a dignidade sexual > Rufianismo — art. 230

Resumo de estudo

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Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Sujeito ativo: qualquer um que vive às expensas de prostitutas.

Os gigolôs que se servem gratuitamente da prostituta ou recebem presentes esporádicos não praticam o crime.

A prostituta pode também ser sujeito ativo, desde pratique a conduta perante outras prostitutas.

Se o agente é familiar ou se vale de alguma relação de confiança ou intimidade: qualificadora do § 1º.

Sujeito passivo: pessoa que se dedica à prostituição e tem sua atividade explorada pelo rufião.

Se >14 e <18: qualificadora do § 1º.