Sujeitos do crime
Início > Direito Penal > Crimes contra a pessoa > Redução a condição análoga de escravo | art. 149
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
Sujeito ativo: qualquer um.
Sujeito passivo: qualquer um.
Criança ou adolescente: majorante do § 2º.