Sujeitos do crime
Início > Direito Penal > Crimes contra o patrimônio > Receptação — art. 180
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
Sujeito ativo: qualquer pessoa, com exceção do concorrente do crime anterior.
Agente furta um bem com companhia de outros e dá um calote neles, pegando tudo para si: post factum impunível.
Há corrente doutrinária que ensina que o proprietário do bem pode figurar como sujeito ativo, quando como paga um ladrão para reaver bem seu que está em posse de terceiro.
Sujeito passivo: será o mesmo do delito antecedente.
A receptação prolonga ou mantém a situação ilícita criada anteriormente.