Sujeitos do crime

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Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Sujeito ativo: qualquer pessoa, com exceção do concorrente do crime anterior.

Agente furta um bem com companhia de outros e dá um calote neles, pegando tudo para si: post factum impunível.

Há corrente doutrinária que ensina que o proprietário do bem pode figurar como sujeito ativo, quando como paga um ladrão para reaver bem seu que está em posse de terceiro.

Sujeito passivo: será o mesmo do delito antecedente.

A receptação prolonga ou mantém a situação ilícita criada anteriormente.