Sujeitos do crime
Início > Direito Penal > Crimes contra a pessoa > Perseguição | art. 147-a
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
Sujeito ativo: qualquer um.
Sujeito passivo: qualquer um.
Se a vítima é criança, adolescente, idoso ou mulher perseguida por ser mulher, a pena é aumentada em 1/2.