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Perigo para a vida ou saúde de outrem art. 132 — Sujeitos do crime

Sujeitos do crime

Início > Direito Penal > Crimes contra a pessoa > Perigo para a vida ou saúde de outrem | art. 132

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

  • CP, art. 250
  • CP, art. 132

Explicação do resumo

Sujeito ativo: qualquer um.

Sujeito passivo: qualquer um.

A vítima (ou vítimas) deve ser determinada, pois caso não seja responderá pelo art. 250 e subsequentes.