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Perigo de inundação — art. 255 — Sujeitos do crime

Sujeitos do crime

Início > Direito Penal > Crimes contra a incolumidade pública > Perigo de inundação — art. 255

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

  • CP, art. 255

Explicação do resumo

Sujeito ativo: qualquer um, inclusive proprietário do local.

Sujeito passivo: a coletividade; aqueles que forem ameaçados pela ação.