Consumação e tentativa
Início > Direito Penal > Crimes contra a incolumidade pública > Perigo de desastre ferroviário — art. 260
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
Consuma-se quando se instala o perigo concreto de desastre ferroviário.
Alguém retira pedaço de ferro do binário e o trem passou sem problemas:
Perícia percebe que não faz diferença: não se consumou, mas pode haver tentativa ou até crime impossível.
Perícia averigua que pode causar um desastre, e o trem só passou normalmente porque diminuiu a velocidade chegando perto do local: se consumou no momento em que retirou o pedaço de ferro
É possível a tentativa, desde que na forma comissiva.