Sujeitos do crime
Início > Direito Penal > Crimes contra a incolumidade pública > Perigo de desastre ferroviário — art. 260
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
Sujeito ativo: qualquer um.
Sujeito passivo: a coletividade; os lesados pelo desastre.