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Patrocínio infiel — art. 355 — Sujeitos do crime

Sujeitos do crime

Início > Direito Penal > Crimes contra a administração pública > Patrocínio infiel — art. 355

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

  • CP, art. 355

Explicação do resumo

Sujeito ativo: somente advogado ou procurador judicial inscritos na OAB.

Sujeito passivo: o Estado; e o outorgante do mandato.