Voluntariedade

Início > Direito Penal > Crimes contra a pessoa > Omissão de socorro | art. 135

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

É a omissão dolosa, ou seja, a vontade de não prestar assistência quando possível fazê-la sem risco pessoal.

Pode ser dolo direto ou eventual.