Sujeitos do crime

Início > Direito Penal > Crimes contra a administração pública > Motim de presos — art. 354

Resumo de estudo

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Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Sujeito ativo: somente por múltiplos presos.

Crime próprio e plurissubjetivo.

Se eles se aliarem a funcionário em rebeldia, não há motim.

Sujeito passivo: o Estado; e eventual lesado pela conduta dos presos.