Sujeitos do crime
Início > Direito Penal > Crimes contra a administração pública > Motim de presos — art. 354
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
Sujeito ativo: somente por múltiplos presos.
Crime próprio e plurissubjetivo.
Se eles se aliarem a funcionário em rebeldia, não há motim.
Sujeito passivo: o Estado; e eventual lesado pela conduta dos presos.