Sujeitos do crime

Início > Direito Penal > Crimes contra a dignidade sexual > Mediação para servir a lascívia de outrem — art. 227

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Sujeito ativo: qualquer pessoa.

Sujeito passivo: qualquer pessoa induzida a satisfazer outrem.

A mediação pressupõe uma relação triangular: sujeito ativo (lenão), a vítima e o destinatário da atividade criminosa.

Este “consumidor” não responde como coautor, mesmo que tenha instigado o autor, pois o tipo exige-se satisfazer a lascívia alheia, e não própria.