Sujeitos do crime
Início > Direito Penal > Crimes contra a dignidade sexual > Mediação para servir a lascívia de outrem — art. 227
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
Sujeito ativo: qualquer pessoa.
Sujeito passivo: qualquer pessoa induzida a satisfazer outrem.
A mediação pressupõe uma relação triangular: sujeito ativo (lenão), a vítima e o destinatário da atividade criminosa.
Este “consumidor” não responde como coautor, mesmo que tenha instigado o autor, pois o tipo exige-se satisfazer a lascívia alheia, e não própria.