Sujeitos do crime

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Resumo de estudo

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Explicação do resumo

A rixa, apesar de crime comum, possui um aspecto sui generis, pois o sujeito ativo é, ao mesmo tempo, passivo, em razão da briga. Nesse contexto, é crime de concurso necessário (plurissubjetivo), sendo necessário no mínimo 3 pessoas participando da briga.

Além dos rixosos, eventuais não participantes da briga podem figurar como vítimas quando atingidos.