Voluntariedade
Início > Direito Penal > Crimes contra a pessoa > Injúria | art. 140
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
Quanto ao tipo subjetivo, exige-se a presença de dolo (animus injuriandi), inexistindo forma culposa.
Não há crime se não há previsibilidade de que a ofensa à honra subjetiva chegue ao conhecimento da vítima.
Falando mal de outra alguém pelas costas, em uma conversa alheia à vítima.