Conduta
Início > Direito Penal > Crimes contra o patrimônio > Induzimento à especulação — art. 174
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
A ação nuclear é de abusar, ou seja, tirar vantagem das condições de inexperiência, simplicidade ou inferioridade mental de outrem, induzindo-a à prática de jogo ou aposta ou à especulação.
Jogo é um contrato aleatório que o ganho ou perda depende da sorte.
Aposta é um contrato aleatório em que o ganho depende da verificação de um acontecimento independente das atividades das partes.
Especulação é um tipo de investimento que busca lucrar com as flutuações dos preços de ativos.
A legalidade do jogo ou aposta é irrelevante para configurar o crime, pois o que se protege é o indivíduo ser levado à ruína em proveito do agente.