Sujeitos do crime
Início > Direito Penal > Crimes contra a incolumidade pública > Incêndio | art. 150
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Referência numérica a conferir
O título do resumo indica art. 150, enquanto o instituto está identificado no texto legal em art. 250. A redação original do resumo foi preservada.
Explicação do resumo
Sujeito ativo: qualquer um, inclusive o proprietário do local.
Sujeito passivo: o Estado; e os eventualmente atingidos pelo incêndio.